LEGISLAÇAO NOTARIAL E REGISTRAL - 2018

A presente obra é o resultado de um projeto ambicioso: reunir, em um único volume, todo o aparato normativo essencial em matéria de notas e registros. Não apenas as leis diretamente relacionadas à atividade, mas toda a miríade de leis, decretos, provimentos, recomendações, instruções normativas, súmulas e enunciados que repercutem no cotidiano do notário e do registrador e que se mostram essenciais ao estudo e à operacionalização do Direito Notarial e Registral. Todo esse complexo normativo foi organizado, na presente obra, pelo critério temático, facilitando a sistematização do pensamento e o mapeamento da legislação. Buscou-se otimizar, assim, não apenas a consulta cotidiana mas também a elaboração de redações, textos dissertativos e peças. Com esse intuito, a sistematização da obra resultou em 11 partes, além do anexo contento a jurisprudência sumulada do STF e do STJ, os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial do CJF, e outros enunciados e orientações específicos da área.