LEGISLAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL - 2022

A presente obra é o resultado de um projeto ambicioso: reunir, em um único volume, todo o aparato normativo essencial em matéria de notas e registros. Não apenas as leis diretamente relacionadas à atividade, mas toda a miríade de leis, decretos, provimentos, recomendações, instruções normativas, súmulas e enunciados que repercutem no cotidiano do notário e do registrador e que se mostram essenciais ao estudo e à operacionalização do Direito Notarial e Registral.

Todo esse complexo normativo foi organizado, na presente obra, pelo critério temático, facilitando a sistematização do pensamento e o mapeamento da legislação. Buscou-se otimizar, assim, não apenas a consulta cotidiana mas também a elaboração de redações, textos dissertativos e peças.

Na presente edição, buscamos incluir todas as leis e normas que, por serem específicas da atividade, não são facilmente encontradas em Vade Mecuns comuns. Dessa forma, a obra complementa a legislação comum contida nos Vade Mecuns tradicionais, libertando o candidato da inconveniente necessidade de pesquisar e imprimir essa miríade de leis especí­ficas para poder consultar durante a prova. Basta que o candidato leve para a prova, além de seu Vade Mecum comum, a presente “Legislação Notarial e Registral”, e certamente terá em mãos todo o repertório normativo necessário para enfrentar esse concorrido certame.