LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE

Este terceiro volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e no estudo cotidiano: os crimes do Estatuto do Índio, os crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente, os crimes contra a ordem tributária e a sonegação fiscal, os juizados especiais criminais, os crimes ambientais, a proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores e os crimes contra as pessoas idosas são objeto de estudo e discussão pelos renomados autores. Mais uma vez, as leis penais que fazem parte deste volume foram apresentadas sem ordem cronológica, escritas sob a forma de artigos científicos, muito além de meros comentários dos textos em vigor, por profissionais que são referências na academia e em suas atuações profissionais. Apresentamos o terceiro volume desta coletânea de Legislação Penal Extravagante com a clara intenção de apresentar uma obra que sirva, simultaneamente, para estudantes e operadores do direito e carregue o selo de excelência desse projeto de vanguarda da Editora Fórum.