LEGÍTIMA DEFESA - 2025

A presente obra apresenta duas afirmações essenciais em um contexto em que o “novo” e o avanço tecnológico parecem ser a principal via para a resolução dos desafios contemporâneos. Em primeiro lugar, permanece fundamental o estudo de temas basilares do Direito Penal, como a legítima defesa, a fim de que possamos desenvolver soluções justas para casos que se revelam cada vez mais complexos. Em segundo lugar, como ciência, o Direito deve estar continuamente sujeito à verificação de suas teorias, confrontando-as com a realidade prática e, quando necessário, reformulando-as a partir de novas compreensões. Essa abordagem se concretiza por meio da análise do estado da arte da legítima defesa na dogmática nacional, da jurisprudência, do exame de casos concretos e da avaliação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que discutem o tema.