LEGÍTIMA DEFESA - 2026 - martinsfontespaulista

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    LEGÍTIMA DEFESA - 2026

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    Sinopse

    A presente obra reafirma que o estudo de temas basilares, como a legítima defesa, é a única via para soluções justas em casos complexos. Como ciência, o Direito deve ser confrontado com a prática e reformulado por novas compreensões. Esta edição avança nesse compromisso ao integrar atualizações essenciais: a aplicação do instituto em contextos de violência doméstica, os limites éticos da provocação da situação de legítima defesa e os contornos dogmáticos da legítima defesa incompleta. Por meio da análise do estado da arte na doutrina e jurisprudência, o texto oferece ferramentas para compreender a excludente não como conceito estático, mas em constante evolução.
    Ao leitor, desejo uma jornada de profundas reflexões.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788577899739
    Pré vendaSim
    Peso347g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões1.48 x 16 x 23
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas247
    Número da edição2ª EDIÇÃO - 2026
    Código Interno1204364
    Código de barras9788577899739
    AcabamentoBROCHURA
    AutorVIEIRA, MARCELO VEIGA
    EditoraMIZUNO *
    Sob encomendaNão

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