LEGITIMIDADE DO INDIVIDUO NAS AÇOES COLETIVAS

A obra traz uma abordagem densa, interessante e original sobre o tema da legitimidade, um dos nós que embaraçam a tutela jurisdicional de interesses coletivos. Em uma primeira parte, reflete uma pesquisa sobre o direito estrangeiro, perquirindo o estado da arte da tutela coletiva na América Latina (Brasil, Argentina, Chile e México), nos Estados Unidos e Canadá, na União Europeia (Alemanha, França, Inglaterra e Itália) e na Austrália, seguida de uma interessante parte em que faz uma análise comparativa de cada um dos legitimados. Já no terceiro momento, sistematiza as principais objeções e defesas em relação à legitimação do indivíduos, para que o debate seja realizado de modo transparente, profundo e intenso. Por fim, enfrenta a questão da participação do indivíduo sob diversas perspectivas no direito nacional, procurando sistematizar a discussão e apresentar propostas para o aprimoramento da tutela coletiva no Brasil. O resultado é uma obra que contribui para o desenvolvimento e fortalecimento das ações coletivas como uma nova perspectiva de modernização e aperfeiçoamento dos instrumentos de acesso à justiça e de efetividade do processo.