LEI DA PALMADA

A presente obra analisa a atual situação da violência doméstica infantil, tendo como pano de fundo a recente Lei da Palmada (Lei 13.010/2014). A abordagem civil do tema é inovadora ao trazer mecanismos de proteção à população infanto-juvenil, especialmente quando vitimizados pelos genitores que, em regra, tem o dever legal de cuidar, educar e proteger. Assim, o presente livro aborda as formas de coibir essa violência, bem como a necessidade de estruturação de uma cultura de paz e afeto na esfera familiar, promovendo os direitos da criança e do adolescente, cotidianamente.