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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DAS ARMAS DE FOGO”?
O presente trabalho destina-se a divulgar aspectos pouco conhecidos à aplicação da legislação que rege a posse, o uso, a importação, a utilização, a exportação, a fabricação e demais atividades praticadas pelos homens, envolvendo armas de fogo, munições e demais produtos de origem controlada regulamentados por normas expedidas pelo Comando do Exército e pela Polícia Federal.
Trata-se do mais completo trabalho publicado sobre o assunto, até a atualidade – doutrina (inédita); farta jurisprudência federal, estadual e dos Tribunais Superiores; quadros esquemáticos; comentários à legislação, incluindo portarias e instruções normativas, artigo por artigo.
O aprofundamento ao tema ocorre de forma paulatina e metódica, de modo que o leitor possa familiarizar-se com o assunto aos poucos, adquirindo conhecimento e segurança capazes de compreender o alcance da norma e, eventualmente, defender seus interesses em órbita administrativa ou judicial.
Indispensável instrumento de consulta a juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados, entidades de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, delegados de polícia, fiscais da Receita Federal, policiais penais e legislativos, peritos judiciais etc.
Excelente leitura a todos!
O Autor
O presente trabalho destina-se a divulgar aspectos pouco conhecidos à aplicação da legislação que rege a posse, o uso, a importação, a utilização, a exportação, a fabricação e demais atividades praticadas pelos homens, envolvendo armas de fogo, munições e demais produtos de origem controlada regulamentados por normas expedidas pelo Comando do Exército e pela Polícia Federal.
Trata-se do mais completo trabalho publicado sobre o assunto, até a atualidade – doutrina (inédita); farta jurisprudência federal, estadual e dos Tribunais Superiores; quadros esquemáticos; comentários à legislação, incluindo portarias e instruções normativas, artigo por artigo.
O aprofundamento ao tema ocorre de forma paulatina e metódica, de modo que o leitor possa familiarizar-se com o assunto aos poucos, adquirindo conhecimento e segurança capazes de compreender o alcance da norma e, eventualmente, defender seus interesses em órbita administrativa ou judicial.
Indispensável instrumento de consulta a juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados, entidades de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, delegados de polícia, fiscais da Receita Federal, policiais penais e legislativos, peritos judiciais etc.
Excelente leitura a todos!
O Autor
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544272343 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 714g |
| Autor para link | FACCIOLLI ÂNGELO FERNANDO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 3.1 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 614 |
| Número da edição | 15ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1216279 |
| Código de barras | 9788544272343 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | FACCIOLLI, ÂNGELO FERNANDO |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |