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Sinopse
A obra esmiúça, com rigor analítico e alicerçada em ampla pesquisa doutrinária e empírica, os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006).
A perspectiva da liberdade adotada pelo autor afasta os lugares-comuns sobre o universo das drogas. Refuta-se o paradigma repressivo e propõe-se a adoção de uma abordagem interdisciplinar baseada em evidências científicas e capaz de assegurar a saúde, os direitos humanos e a redução de danos para os usuários. Dessa forma, além de humanizar a discussão em torno do uso problemático de drogas, serve ainda como uma poderosa ferramenta aos operadores de Direito para fortalecer o direito de defesa.
Trata-se, portanto, de um livro que tem “lado”, e este é o da liberdade, o lado da advocacia e da Defensoria Pública (em oposição ao poder punitivo do Estado), o lado da magistratura corajosa que aplica a Constituição, o lado das incontáveis vítimas da guerra às drogas.
Em suma, nas contundentes palavras do próprio autor: “este não é um livro neutro. Seu propósito é reduzir os danos que a ideologia bélica da war on drugs produz na interpretação da Lei de Drogas. É um (anti)manual de guerrilha jurídica em favor de pessoas acusadas por crimes previstos na Lei de Drogas. Um analgésico para tratar a doença causada pela fúria repressiva do Direito Penal em relação às drogas, enquanto a legalização não chega”.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786553960435 |
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Pré venda | Não |
Peso | 810g |
Autor para link | MARONNA CRISTIANO AVILA |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 8 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 800 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2022 |
Código Interno | 1009650 |
Código de barras | 9786553960435 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MARONNA, CRISTIANO AVILA |
Editora | CONTRACORRENTE |
Sob encomenda | Não |