LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADA - 2026

CONFORME:

• Lei 15.245/2025 — Altera o CP para dispor sobre o crime de associação criminosa, e dispositivos das Leis nºs 12.694/2012 e 12.850/2013.
• Lei 15.272/2025 — Altera o CPP em matéria de prisão preventiva e audiência de custódia.
• Lei 15.280/2025 — Altera o CP, CPP, LEP, ECA e o Estatuto da Pessoa com Deficiência para tratar com maior rigor os crimes contra a dignidade sexual.
• Lei 15.295/2025 — Altera a LEP e a Lei nº 12.037/09 para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADA”?

Na obra “Lei de Execução Penal Comentada”, o leitor encontrará comentários de doutrina objetivos a cada um dos artigos da LEP, realizados de forma extremamente didática, destacando-se, item a item, todos os temas referentes àquele dispositivo em análise.

Além disso, também em cada artigo, são indicados e apreciados inúmeros julgados do STF e do STJ alusivos à matéria. Nesse sentido, ao final dos comentários de cada artigo, é destacada a jurisprudência correlata aplicável, com exposição de trechos relevantes dos respectivos acórdãos, sempre buscando esclarecer a sua importância para o estudo do dispositivo.

A obra está inteiramente atualizada com toda a legislação e a jurisprudência produzidas no país até a data da sua publicação.

Portanto, é oferecido um material absolutamente completo, que associa a legislação com a doutrina e a jurisprudência de forma organizada e sistematizada, permitindo uma fácil leitura do texto, bem como rápidas consultas de tudo aquilo relacionado aos artigos da Lei de Execução Penal.

Apresentamos à comunidade jurídica uma obra que, decerto, fornecerá todo o conteúdo necessário à preparação para qualquer concurso público, em qualquer etapa. Além disso, servirá como ferramenta ágil e eficiente de trabalho para quem já atua na área penal.

Procuramos refletir no livro toda a nossa experiência profissional e, sobretudo, a nossa vivência docente acumulada ao longo dos anos na preparação para concursos públicos de milhares de pessoas em todo o país, especialmente a partir das nossas publicações, pessoais e em conjunto, e dos espaços dedicados ao trabalho desenvolvido pelo Dizer O Direito.

Esperamos que o amigo leitor fique satisfeito com o resultado final e, ao término da leitura da obra, se sinta preparado para os desafios em que estiver presente a Execução Penal!

Os Autores