LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

Apresentamos um Livro voltado aos estudos referentes a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. Além disso a presente Obra possui Doutrinas, Citações Doutrinárias, Jurisprudências e, por fim, inúmeros Modelos Práticos referentes ao tema em análise. A Parte de Doutrina conta com 11 (onze) Capítulos relativos a Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro. E, por fim, a Parte Prática carrega 50 (cinquenta) Modelos Práticos, tais como: Procuração “Ad Judicia”; Pedido de adiamento da Audiência pelo Advogado; Indicação das Testemunhas; Pedido de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões ao Recurso de Apelação; Recurso de Agravo de Petição e suas Razões; Contrarrazões de Agravo de Petição; Contrarrazões de Recurso Ordinário; etc.