LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ESQUEMATIZADA - 2024

O livro Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada tem por objetivo auxiliar candidatos a concursos públicos jurídicos e militares, estudantes da graduação e da pós-graduação e demais operadores do Direito Militar. O autor aborda os artigos da Lei 8.457/1992 e para isso se vale de comentários objetivos, sem perder a necessária profundidade, enunciados de súmulas de jurisprudência, casuística atualizada, quadros esquemáticos, mnemônicos, exemplos, mais de uma centena de questões de concursos públicos, comentários e remissões ao Regimento Interno do Superior Tribunal Militar. Contém também palavras-chaves grifadas no próprio texto da Lei para chamar a atenção do candidato para os termos que as bancas organizadoras de concurso público costumam exigir. Em forma de apêndice, há tabela dos prazos contidos na referida legislação e os círculos e escala hierárquica das Forças Armadas. De fácil consulta, essa ferramenta pretende ser muito útil para o estudo da Lei de Organização da Justiça Militar da União.