LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO LEI 14.181/2021 - 2025

Conforme decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.

POR QUE ESCOLHER A OBRA “LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO LEI 14.181/2021”?

Este livro é fruto da minha vivência prática e acadêmica com a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), desde sua promulgação.

Na primeira parte, compartilho reflexões, experiências e comentários sobre a aplicação da Lei, conectando seus dispositivos aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, como a boa-fé, a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial, sempre com foco nos desafios concretos e nas soluções práticas que encontrei no contato direto com Magistrados, Advogados, Defensores, Promotores e demais operadores do Direito.

Na segunda parte, reuni as principais decisões judiciais e entendimentos doutrinários sobre o tema, buscando oferecer uma visão atualizada e acessível da interpretação da Lei pelos tribunais. Estruturei essa parte como um guia prático, com índice remissivo detalhado, pensado para facilitar o uso diário por estudantes, professores e profissionais do Direito.

Mais do que uma análise jurídica, esta obra é um convite à reflexão. Espero contribuir para a construção de um sistema de crédito mais responsável e humano, colocando este livro como uma ferramenta útil para quem atua ou estuda o tema do superendividamento.

Leonardo Garcia