LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO - 2023

O livro pretende oferecer as bases fundamentais para a reflexão sobre da proteção de dados na atualidade, bem como sobre o papel e o alcance da Lei Geral de Proteção de Dados, em sua delicada e complexa missão de encontrar equilíbrio entre inovação e eficiências econômicas, por um lado, e preservação dos direitos dos indivíduos e da própria sociedade, por outro. Para cumprir os objetivos da publicação, foram convidados os maiores especialistas sobre a matéria, que reúnem o conhecimento teórico e a experiência prática, a fim de que pudessem compartilhar com o público os seus pontos de vista sobre os temas mais importantes da LGPD. Esses temas foram agrupados em duas grandes partes: a primeira parte dedica-se ao estudo dos aspectos estruturais da LGPD e dos direitos dos titulares de dados; já a segunda parte explora os diversos tipos de tratamento de dados e questões específicas relevantes. Embora seja um livro coletivo, houve a preocupação de oferecer ao leitor um conjunto harmônico e sistematizado, que possibilite uma incursão sobre o tema a partir da abordagem que concilie profundidade com didática e aplicabilidade prática. Dessa maneira, tem-se, na verdade, uma obra que se assemelha a um verdadeiro curso sobre a LGPD, e não a uma mera coletânea de artigos. O livro foi pensado para atrair a atenção não apenas da academia, mas também de estudantes, advogados e profissionais que já perceberam o quanto a LGPD transformará a sociedade e as relações jurídicas.