LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06) - DEZ ANOS DE VIOLENCIA

Prestes a completar 10 (dez) anos de vigência, a obra trata das inúmeras polêmicas discutidas pela doutrina e jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se aprofundar sobre o tema. Os autores buscam corrigir distorções que têm impedido o próprio desenvolvimento da Lei Maria da Penha, explicando a posição do senso comum e, paralelamente, apresentando uma visão crítica à luz da prática forense e da Justiça Restaurativa. A intenção é não sonegar aos leitores as proposições mais aceitas no mundo jurídico, embora, com o devido respeito, equivocadas em nosso modo de pensar. O diferencial do livro está na abordagem de questões práticas vivenciadas no dia a dia forense. É evidente que o presente trabalho haverá falhas e omissões, mas essas imperfeições são justamente o apanágio de toda obra humana, porque raramente se chega ao grau de excelência. A experiência dos autores como militantes na área de violência doméstica ou familiar contra a mulher estará em cada página do livro. Aplicação Livro recomendado para juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados de polícia, psicólogos, assistentes sociais, sociólogos, concursandos e estudantes, podendo ser utilizado na graduação e pós-graduação, em concursos públicos e provas da OAB.