LEI Nº 12.343 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010

Com esta publicação, o Ministério da Cultura registra o texto da lei que, em dezembro de 2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura. Plano e Lei são resultados de fina e contínua construção política e administrativa, que exigiu do Ministério longos anos de trabalho. Tal tecitura não foi simples. Envolveu interesses, interpretações e vontades diversas - e por vezes divergentes. Para essa construção, foram muitos e variados os sujeitos que dialogaram. Um retrato da diversidade e da complexidade de nossa sociedade.