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Sinopse
O autor assim interpreta a nova fórmula de cálculo dos proventos a partir de 20.02.2004:
na forma disposta pela Medida Provisória 167/2004, convertida na Lei n. 10.887, publicada no DOU 21.06.2004, os valores a serem considerados para o cálculo dos proventos iniciais serão atualizados pelos Índices da Previdência mês a mês, desde julho de 1994, ou a data do ingresso, se posterior a esta data. Para o cálculo será considerada a média aritmética simples, de 80% das maiores remunerações utilizadas, como base para as contribuições previdenciárias no período.
Face à abordagem abrangente de seu conteúdo, constitui um verdadeiro tratado sobre a legislação que rege a vida do servidor público federal.
Organizado didaticamente sob forma de Manual, com visível preocupação com a praticidade e a utilidade da obra, o autor submete à reflexão dos leitores o seu entendimento a respeito de temas dos mais polêmicos trazidos pelas Emendas n. 18, 19 e 20/1998 e principalmente as de números 41/2003 e 47/2005 (Reforma da Previdência do Governo Lula).
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788530929145 |
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Pré venda | Não |
Peso | 1575g |
Autor para link | DINIZ PAULO DE MATOS FERREIRA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 926 |
Número da edição | 10ª EDIÇÃO - 2009 |
Código Interno | 596969 |
Código de barras | 9788530929145 |
Acabamento | ENCADERNADO |
Autor | DINIZ, PAULO DE MATOS FERREIRA |
Editora | METODO EDITORA ** |
Sob encomenda | Não |