LEI ORGÂNICA DO DF - COMENTADA

A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e objetiva, fruto de sua experiência durante vários anos ministrando aulas dessa disciplina em cursos preparatórios para concursos. A 3ª edição está atualizada com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ocorridos até janeiro de 2019, além das alterações adotadas pela Emenda nº 109. Sem se perder em divagações doutrinárias, o autor menciona os conceitos essenciais à absorção do conteúdo, chamando a atenção para expressões-chave, sugerindo dicas para orientar o estudo e, em alguns casos, comparando dispositivos da Lei Orgânica com aqueles previstos na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal) e na Constituição Federal. Nesta edição, foram inseridos novos quadros, esquemas, tabelas, fluxogramas, mapas mentais, mnemônicos, além de resumos ao final de cada capítulo. Possui mais de 300 (trezentos) exercícios propostos e questões de concurso com gabarito que irão lhe ajudar no direcionamento dos estudos e fixação da matéria. A obra tem como objetivo principal o estudo voltado para concursos, contribuindo, igualmente, com todos os estudiosos do Direito, para que estejamos sempre um passo à frente na interpretação da Lei Orgânica do Distrito Federal.