LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LONMP - PARA CONCURSOS - 2026

CONFORME:

• Resolução CNMP 305/2025 — Institui as diretrizes para atuação dos membros, e para o desenvolvimento de políticas pelas unidades do Ministério Público Estadual, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para a adoção de medidas preventivas em prol da defesa da probidade administrativa, em especial, o incentivo à implantação de Programas de Integridade perante os órgãos da administração pública.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LONMP - PARA CONCURSOS”?

Pelo seu conteúdo, não se trata de mais uma obra para simplesmente ocupar as prateleiras, mas de um verdadeiro manual, eis que os temas foram desenvolvidos à exaustão, em linguagem clara e direta, peculiar aos grandes escritores, sendo o livro material de consulta obrigatória.

Com o zelo e a dedicação com que a obra foi planejada e escrita, e dada a existência de pouca literatura sobre o tema, nos permite vaticinar que o livro receberá os melhores encômios da crítica abalizada, além de enaltecer o nome do Ministério Público, como instituição que desponta a cada dia como guardiã da cidadania.

Fernando Zardini Antonio

Alceu José Torres Marques

O que se constata é que cada forma de organização e transmissão da informação apresenta uma funcionalidade própria, uma pretensão, um objetivo a ser alcançado, sendo esta a ótica em que deve ser analisado o seu valor ou, o que é relativamente frequente, o seu desvalor. A obra que Leonardo Barreto Moreira Alves, Marcelo Zenkner e Klaus Negri Costa oferecem ao público cumpre, com perfeição, a funcionalidade a que se destina: a de traçar os contornos estruturais do Ministério Público a partir de sua Lei Orgânica Nacional.

Emerson Garcia