LEIS CIVIS COMENTADAS - 2022

O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Reflexões teóricas e práticas sobre as leis

- Doutrina relacionada ao artigo

- Jurisprudência relacionada



ABORDA:



- CDC

- ECA

- LGPD

- LINDB

- Estatuto da Pessoa com Deficiência

- Estatuto da Pessoa com câncer

- Estatuto do Idoso

- Estatuto do Torcedor

- Estatuto da Cidade

- Marco Civil da Internet

- Lei da Liberdade Econômica

- Lei do Superendividamento

- Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado

- Lei do Direito de Resposta

- Lei da Alienação Parental

- Lei de Alimentos Gravídicos

- Lei Maria da Penha

- Lei da União Estável I

- Lei da União Estável II

- Lei de Investigação de Paternidade

- Lei de Locação

- Lei do Bem de Família

- Lei do Parcelamento do Solo

- Lei da Alienação Fiduciária

- Lei de Alimentos

- Lei dos Condomínios e Incorporações Imobiliárias