LEIS ESSENCIAIS DO CONDOMÍNIO

Indispensável para quem procura respostas rápidas na legislação condominial.
Esqueça a complexidade de pesquisar inúmeras leis. Neste livreto você encontra o essencial das regras sobre condomínio com a transcrição de artigos de 23 leis ordinárias brasileiras: Código Civil, Lei do Condomínio, Lei de Locações, Código de Trânsito Brasileiro, Lei do Bem de Família, Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outras.
Além da seleção criteriosa da legislação condominial, os autores chamam a atenção do leitor para o conteúdo mais relevante de cada norma citada: explicitaram o tema de cada seção, negritaram palavras-chave, grifaram as frases que melhor indicam o conteúdo de cada arti¬go e inseriram breves anotações, sempre entre colchetes, a fim de esclarecer pontos ambíguos.
Ao final, o índice facilita a pesquisa para quem procura a resposta para um assunto específico.
“Nosso maior objetivo é tornar mais conhecida a legis¬lação do condomínio, para que esta instituição conti¬nue a ser um baluarte do Brasil que está dando certo.”