LEIS PENAIS ESPECIAIS - VOLUME ÚNICO - 2024

CONFORME:
Lei 14.811/2024 – Alterou a lei de crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei 14.721/2023 – Alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei 14.691/2023 – Alterou a lei de Crimes Ambientais.
Lei 14.688/2023 – Alterou a lei de Crimes Hediondos.
Lei 14.674/2023 – Alterou a lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Lei 14.599/2023 – Alterou o Código de Trânsito Brasileiro.
Lei 14.550/2023 – Alterou a lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

CONTÉM as seguintes Leis Penais Especiais:
• Abuso de Autoridade
• Atividades Nucleares
• Código de Trânsito Brasileiro
• Crimes contra o Meio Ambiente
• Crimes contra o Serviço de Telecomunicações
• Desobediência na Lei da Ação Civil Pública
• Discriminação de Gravidez
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto da Pessoa Idosa
• Falência
• Finanças Públicas
• Genocídio
• Hediondos
• Interceptação Telefônica
• Juizados Especiais Criminais
• Lavagem de Dinheiro
• Lei Antiterrorismo
• Lei de Drogas
• Lei de Improbidade Administrativa
• Ordem Econômica
• Ordem Tributária
• Organizações Criminosa
• Planejamento Familiar
• Portadores de Deficiência
• Preconceito de Raça ou de Cor
• Propriedade Intelectual de Programa de Computador
• Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
• Relações de Consumo
• Retenção de Documento
• Sistema Financeiro Nacional
• Tortura
• Transplante de Órgãos e Tecidos
• Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeira
• Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
• Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEIS PENAIS ESPECIAIS”?

O presente trabalho tem por finalidade proporcionar aos estudiosos das Leis Penais Especiais uma visão global do tratamento das leis especiais, dando ênfase à parte doutrinária e, sobretudo, à parte jurisprudencial.

Buscamos manter sempre uma linguagem objetiva e clara, sem perder a necessária dogmática nos temas.

Na parte de legislação, fizemos comentários artigo por artigo, em tópicos, para facilitar a leitura da obra. Em relação à doutrina, procuramos abordar as opiniões dominantes e as mais modernas entre os autores.

Na parte de jurisprudência, atentos à sua extrema importância, procuramos trazer as notícias publicadas nos Boletins Informativos de Jurisprudência do STF e do STJ, bem como acórdãos variados que tratam sobre as leis especiais, para que o leitor esteja atualizado com a jurisprudência atual. Para facilitar a leitura e não cansar o leitor, optamos por colocar os informativos e acórdãos no corpo do texto, suprimindo as notas de rodapé.