LEIS PENAIS ESPECIAIS - VOLUME ÚNICO - 2025

CONFORME

- Lei 14.857/2024: Alterou a lei Maria da Penha.
- Lei 14.858/2024. Alterou a Lei de Transplantes
- Lei 14.887/2024. Alterou a Lei Maria da Penha.
- Lei 14.944/2024. Altera a Lei de Crimes Ambientais
- Lei 14.967/2024. Alterou o Estatuto do Desarmamento
- Lei 14.994/2024. Alterou a lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha

INCLUI:

• Abuso de Autoridade • Atividades Nucleares • Código de Trânsito Brasileiro • Crimes contra o Meio Ambiente • Crimes contra o Serviço de Telecomunicações • Desobediência na Lei da Ação Civil Pública • Discriminação de Gravidez • Estatuto da Criança e do Adolescente • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Estatuto do Desarmamento • Estatuto da Pessoa Idosa • Falência • Finanças Públicas • Genocídio • Hediondos • Interceptação Telefônica • Juizados Especiais Criminais • Lavagem de Dinheiro • Lei Antiterrorismo • Lei de Drogas • Lei de Improbidade Administrativa • Ordem Econômica • Ordem Tributária • Organizações Criminosas • Planejamento Familiar • Portadores de Deficiência • Preconceito de Raça ou de Cor • Propriedade Intelectual de Programa de Computador • Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas • Relações de Consumo • Retenção de Documento • Sistema Financeiro Nacional • Tortura • Transplante de Órgãos e Tecidos • Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras • Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher • Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.

POR QUE ESCOLHER A OBRA “LEIS PENAIS ESPECIAIS - VOLUME ÚNICO”?

O presente trabalho tem por finalidade proporcionar aos estudiosos das Leis Penais Especiais uma visão global do tratamento das leis especiais, dando ênfase à parte doutrinária e, sobretudo, à parte jurisprudencial.

Buscamos manter sempre uma linguagem objetiva e clara, sem perder a necessária dogmática nos temas.

Na parte de legislação, fizemos comentários artigo por artigo, em tópicos, para facilitar a leitura da obra.

Em relação à doutrina, procuramos abordar as opiniões dominantes e as mais modernas entre os autores.

Na parte de jurisprudência, atentos à sua extrema importância, procuramos trazer as notícias publicadas nos Boletins Informativos de Jurisprudência do STF e do STJ, bem como acórdãos variados que tratam sobre as leis especiais, para que o leitor esteja atualizado com a jurisprudência atual. Para facilitar a leitura e não cansar o leitor, optamos por colocar os informativos e acórdãos no corpo do texto, suprimindo as notas de rodapé.