LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES COMENTADAS - 2021

Conforme a análise dos vetos e redação final do Pacote Anticrime de 20/04/21



Conforme nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.



O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Teoria e jurisprudência

- Questões comentadas



CONTÉM:



- Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019

- Antidrogas – Lei 11.343/2006

- Criança e Adolescente – Lei 8.069/1990 NOVIDADE!

- Desarmamento – Lei 10.826/2003 – conforme Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021

- Genocídio – Lei 2.889/1956

- Hediondos – Lei 8.072/1990

- Idoso – Lei 10.741/2003 – conforme Lei 14.022/2020, Decretos 10.604/2021 e 10.643/2021

- Interceptação telefônica – Lei 9.296/1996

- Investigação conduzida pelo delegado de polícia – Lei 12.830/2013

- Lavagem de dinheiro – conforme Decreto 10.270/2020 e Lei 13.974/2020

- Licitações – Lei 14.133/2021

- Maria da Penha – Lei 11.340/2006 – conforme Leis 13.984/2020 e 14.149/2021

- Meio ambiente – Lei 9.605/1998 – conforme Decretos 10.198, 10.224, 10.347 e Lei 14.064/2020

- Ordem tributária, econômica e relações de consumo – Lei 8.137/1990

- Organizações criminosas – Lei 12.850/2013

- Pessoa com deficiência – Lei 13.146/2015 – conforme Decreto 10.415/2020, Leis 14.022/2020 e 14.126/2021

- Propriedade intelectual de programa de computador – Lei 9.609/1998

- Racismo – Lei 7.716/1989

- Sistema Financeiro Nacional – Lei 7.492/1986 – conforme Lei 13.974/2020

- Terrorismo – Lei 13.260/2016 – conforme Decreto 10.270/2020

- Tortura – Lei 9.455/1997

- Trânsito – Lei 9.503/1997 – conforme Lei 14.071/2020

- Transplante de órgãos – Lei 9.434/1997



CONFORME:



- Lei 14.133/2021 – Licitações

- Lei 14.126/2021 - Pessoa com deficiência

- Lei 14.022/2020, Decretos 10.604/2021 e 10.643/2021 – Idoso

- Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021 - Desarmamento



- Decretos 10.198, 10.224, 10.347 e Lei 16.064/2020 - Meio ambiente



POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES: TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES COMENTADAS?



É com grande alegria que, nesta edição, trazemos a tão esperada inclusão de comentários à Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), justamente pelo feedback que você, leitor, nos dá, pelos nossos canais de comunicação, fazendo com que venhamos a incluir temas necessários para os seus estudos, assim como sugestões e correções que se fazem necessárias.



O ano de 2020 foi marcado pelo início da pandemia de SARS-CoV-2 (COVID-19), atingindo, das mais diversas formas, milhões de famílias brasileiras. Nossos sentimentos a todos que sofreram com isso. Além do mais, a pandemia também foi responsável pela suspensão e adiamento de diversas provas de concursos públicos, postergando, consequentemente, a tão sonhada aprovação e limitando, em nosso trabalho de atualização, a inserção de novas questões.



No entanto, mantivemos nosso compromisso de revisar toda parte legal e jurisprudencial, como poderão perceber ao longo do livro. Foram incluídos julgados novos, inclusive do ano de 2021, e excluídos alguns já antigos, para que o livro ficasse enxuto e que seu estudo e consulta fossem mais proveitosos.



Por fim, reafirmamos nosso compromisso de trazer sempre temais atuais, sem fugir das controvérsias, o que já ouvimos ser um grande diferencial deste material e o que faz com que nossa gratidão transborde e nos mova, sempre adiante, para que você esteja também acompanhado da melhor ferramenta possível.