LÉXICO PACHUKANIANO

Pachukanis operou no domínio jurídico, por tanto tempo impenetrável à ciência, uma revolução teórica e epistemológica que ainda permanece produzindo efeitos de conhecimento e efeitos políticos. Foi ele que conseguiu identificar na forma sujeito de direito o núcleo fundamental cujo exame permitiu conhecer o vínculo necessário que a liga com as formas de exploração e opressão capitalistas. E nisto, foi o único jurista que soube analisar o direito à luz do método que Marx empregou em sua crítica à economia política. Identificando o modo como a subjetividade se estrutura sob o capital, Pachukanis pôde apreender a especificidade histórica da forma sujeito de direito e, assim, a “diferença essencial” – como dizia Marx – que distingue o direito enquanto relação social, das relações sociais em geral. Este livro tem um duplo objetivo. Por um lado, permitir a consulta direta aos principais conceitos da teoria do direito de Pachukanis, suprindo a necessidade de se conhecer um aspecto determinado dela; por outro, devido ao entrelaçamento desse campo conceitual – e às inevitáveis repetições decorrentes disto –, servir como uma verdadeira introdução ao pensamento do jurista russo. Acrescentamos ainda dois textos de Pachukanis inéditos em português. Assim, esperamos que, com este Léxico, toda a complexidade e todo o rigor do pensamento de Pachukanis possam ser mais acessíveis para todos aqueles que queiram dissipar a “ilusão da jurisprudência”.