LGPD - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - 2025

4ª edição revisada e atualizada

Destaques:

Resolução CD/ANPD nº 15/2024: regula a Comunicação de Incidentes de Segurança;
Resolução CD/ANPD nº 18/2024: que regula o desempenho da função do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais;
Resolução CD/ANPD nº 19/2024: regula e estabelece regras e procedimentos para a Transferência Internacional de Dados Pessoais.O convite do time excepcional e generoso da Editora Rideel para mais um capítulo desta parceria tão proveitosa não poderia ter vindo em melhor momento, na visão deste Autor.
A nova edição também aprofunda guias orientativos emitidos por autoridades estrangeiras que servem de bússola para as pesquisas, os estudos e, sobretudo, os trabalhos dos profissionais de privacidade. Também detalha alguns pontos adicionais relevantes sobre a dinâmica dos dados abertos cujas discussões são tão fundamentais no aproveitamento de dados públicos nos negócios. Trata, ainda, de referências à Inteligência Artificial, ante a crescente demanda acadêmica e profissional do tema, e explora as principais decisões do Poder Judiciário sobre o tema, especialmente do Superior Tribunal de Justiça.

Uma vez mais, propõe trazer a experiência prática acumulada no período de vivência acadêmica e profissional deste Autor e, também, por seus colegas, alunos e clientes que, diligentemente, promovem um ambiente de crescimento e aprendizado constante. Este Autor não poderia estar mais feliz com a oportunidade de renovar e atualizar o texto da obra, assim como curioso para a receptividade e os debates dela decorrentes.