LIBER AMICORUM - 2026

Uma trajetória de serviço público, um legado de Justiça e institucionalidade
Esta obra presta homenagem ao Ministro Benedito Gonçalves, cuja trajetória reúne quase cinco décadas de serviço público e expressa compromisso permanente com a legalidade, o fortalecimento das instituições e a concretização da cidadania. Natural do Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição que, em 2025, lhe conferiu o título de Doutor Honoris Causa. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília, em parceria com o Conselho da Justiça Federal, e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Sua vida profissional revela um percurso singular. Foi papiloscopista da Polícia Federal e delegado de polícia do Distrito Federal antes de ingressar, por concurso público, na magistratura federal, em 1988. Exerceu a jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro e, em 1998, foi promovido, por merecimento, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em 17 de setembro de 2008, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

No Tribunal da Cidadania, consolidou relevantes contribuições para a interpretação do Direito Público, especialmente em matérias administrativas, tributárias, previdenciárias e de responsabilidade civil do Estado. Presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção, integrou o Conselho da Justiça Federal e exerceu a direção-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2024-2026. No Tribunal Superior Eleitoral, atuou como ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, função que desempenhou durante as Eleições Gerais de 2022. Desde agosto de 2026, exerce o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028.

Os estudos reunidos neste volume dialogam com essa trajetória ao examinar questões centrais do Direito Administrativo, Tributário e Processual, das licitações, dos contratos administrativos e da responsabilidade estatal. Mais do que uma coletânea de textos, o livro registra o reconhecimento da comunidade jurídica a um magistrado cuja contribuição ultrapassa os julgados que proferiu: manifesta-se também na formação de magistrados, no aperfeiçoamento das instituições e na defesa de uma Justiça tecnicamente rigorosa, socialmente sensível, acessível e fiel à Constituição.