LIBERALISMO JURÍDICO - 2025

Objeto de abordagens transversais na cultura e na realidade social brasileiras na década de 1970, o liberalismo ganhou destaque significativo no ensaio de Roberto Schwarz, As ideias fora do lugar (1977), em que critica a importação de ideias europeias no país, sem suposta capacidade de descreverem a realidade nacional. O livro Liberalismo jurídico: uma discussão sobre Direito e escravidão no Brasil oitocentista revisita o debate de Schwarz e seus contemporâneos e coloca uma pergunta aparentemente simples: por que o liberalismo é diferente no Brasil? Composto de cinco capítulos, o livro traz contribuições inovadoras para se pensar a relação entre Direito, liberalismo e escravidão no Brasil oitocentista. A especificidade brasileira, segundo a autora, não está na convivência entre liberalismo e escravidão, mas em como essa relação foi introjetada pelo Direito, por meio do máximo aproveitamento da força retórica do ideário liberal, utilizada particularmente na realidade nacional como fonte de aliciamento, inclusive dos libertos brasileiros. Nesse sentido, tem-se no Brasil um Direito que nasceu de bases profundamente excludentes e que incorporou em sua superestrutura jurídico-política as ideias liberais e escravistas. Leitura recomendada para pós-graduandos em Direito, História e Filosofia, além de interessados no tema, a obra aborda o trabalho de importantes juristas e desmitifica a ideia de simplicidade do Direito brasileiro, apresentando uma pesquisa interdisciplinar com aprofundada revisão de literatura e análise de fontes primárias e secundárias. Além disso, são buscadas as raízes para explicar o problema do racismo estrutural e sua relação com problemas na atualidade.