LIBERDADE DE EXPRESSÃO - 2022

Desde a Grécia Antiga, a liberdade de expressão se constitui em um tema tão prestigiado, quanto controverso. Atualmente, nas sociedades democráticas, de um lado, é rara a contestação do seu valor e, de outro, é comum um alto grau de discussão e diferentes abordagens sobre quais são os exatos contornos deste direito em si mesmo e em relação a outros direitos e valores igualmente valorizados nestas sociedades. Dentro deste contexto, o livro oferece uma destas abordagens para a compreensão da liberdade de expressão, qual seja, a autêntica perspectiva de Frederick Schauer sobre seus fundamentos, sentidos e limites. No livro, o leitor irá encontrar a leitura de Schauer sobre os principais argumentos que foram historicamente utilizados para a fundamentação do princípio, como o argumento da verdade e da democracia, questões relativas à aplicação do princípio, como a distinção entre cobertura e proteção, as dimensões da coerção, os danos decorrentes do discurso, a relação entre o princípio e os fatos demonstráveis, a colisão com outros valores e situações fáticas como o discurso de ódio, a difamação e o obsceno, com ênfase na jurisdição norte-americana. O objetivo da obra é adicionar um novo nível de complexidade às controvérsias tradicionais acerca do princípio.