LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E A DISPOSIÇÃO SOBRE O CORPO HUMANO

Dois temas cercam o objetivo deste trabalho: a liberdade de expressão artística e a disposição do corpo humano. Ambos são, por si só, problemáticos. Como traduzir a arte, tão genuína quanto subversiva, para o mundo jurídico? Como o direito se comporta quando se foge do convencional? Como se deve operar a liberdade de expressão artística quando aplicada à disposição do corpo humano? Para tanto, procuro compreender se o ordenamento jurídico infraconstitucional se encontra à altura do texto constitucional para regular tão sensível tema, o que diz o STF, bem como quais são os contornos do livre desenvolvimento da pessoa humana e a criação de sua identidade, no contexto de disposição corporal.