LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL - 2022

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL? Estruturado em três partes, o livro adota como ponto de partida o enfoque dos fundamentos, da evolução e dos desafios contemporâneos à liberdade de expressão. Aqui surgem, entre outras, análises riquíssimas sobre o percurso histórico desse direito, seus fundamentos democráticos e os impactos gerados pela internet e as mídias sociais. A segunda parte se dedica ao estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a liberdade de expressão. Neste bloco, decisões paradigmáticas proferidas pela Suprema Corte brasileira são examinadas, como os casos Ellwanger, Glenn Greenwald, das tatuagens e acesso a cargos públicos e das sátiras nas eleições. Por fim, na última parte do livro, a liberdade de expressão é estudada à luz dos diálogos jurisdicionais e do constitucionalismo multinível, com abordagens sobre o discurso do ódio e o direito penal, o teste democrático interamericano, o crime de desacato e o diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos e, também, a liberdade de expressão religiosa e os diálogos do constitucionalismo multinível. Esperamos que esses ensaios possam oferecer uma contribuição qualificada ao instigante debate público em torno da liberdade de expressão. AUTORES: Abhner Youssif Mota Arabi Adriano de Salles Oliveira Barcha Ana Paula de Barcellos André Faustino André Sposito Mendes Cesar Asfor Rocha Christine Peter da Silva Clarissa Piterman Gross Conrado de Almeida Gontijo Felipe Mendonça Terra Fernando Maluf Flávia Piovesan Gabriel Pinho Brochado Gilmar Mendes Gustavo Favero Vaughn Ingo Wolfgang Sarlet Irene Spigno Júlia Teixeira Rodrigues Lucas Catib de Laurentis Luís Roberto Barroso Luiz Edson Fachin Luiz Fux Luiz Guilherme Arcaro Conci Luna van Brussel Barroso Marcelo Figueiredo Mariela Morales Antoniazzi Melford Vaughn Neto Melina Girardi Fachin Raphael Pires do Amaral Roberto Dias Ronaldo Porto Macedo Junior Thomaz Fiterman Tedesco