LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL - 2026

Jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos

COORDENAÇÃO:
• Flávia Piovesan
• Roberto Dias

ORGANIZADORES:
• Fernando Maluf,
• Gustavo Favero Vaughn
• Júlia Teixeira Rodrigues

ARTIGOS:

• Da Caverna à Internet: Evolução e Desafios da Liberdade de Expressão
Min. Roberto Barroso

• Fundamentos Democráticos da Liberdade de Expressão
Cesar Asfor Rocha

• Liberdade de Expressão e Internet: Uma Evolução em Três Movimentos. Atualizações e Novas Questões
Ana Paula de Barcellos
Felipe Mendonça Terra

• Algumas Notas Sobre a Liberdade de Expressão e a Regulação do Discurso do Ódio nas Mídias Sociais
Ingo Sarlet

• Uma Análise Luhmanniana sobre o Efeito Streisand na Censura à Arte
Adriano de Salles Oliveira Barcha
André Faustino
Fernando Maluf

• A Proteção à Liberdade de Expressão: Balanço, Riscos e Desafios Contemporâneos – As Fake News
Marcelo Figueiredo

• Liberdade de Expressão, Humor e Discriminação
Daniel Sarmento
Wallace Corbo

• Liberdade de Expressão na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: O Caso das Tatuagens e as Restrições de Acesso a Cargos Públicos
Min. Luiz Fux
Abhner Youssif Mota Arabi

• Liberdade De Expressão Vis-À-Vis Humor: O Caso Das Sátiras Nas Eleições
Gustavo Favero Vaughn
Raphael Pires do Amaral
Conrado de Almeida Gontijo
Melford Vaughn Neto

• O Discurso de Ódio e os Limites da Liberdade de Expressão no Supremo em uma Sociedade de Capuletos e Montéquios
Júlia Rodrigues
André Mendes

• Hate Speech e o Caso Ellwanger – Algumas Confusões e Imprecisões Conceituais
Ronaldo Porto Macedo Junior
Clarissa Piterman Gross

• Liberdade de Expressão Religiosa e os Diálogos do Constitucionalismo Multinível na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Min. Luiz Edson Fachin
Melina Fachin e Christine Peter

• Crime de Desacato e Liberdade de Expressão: O Supremo Tribunal Federal Começa a Escutar Respeitosamente a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Roberto Dias
Thomaz Fiterman Tedesco

• Integridade da Informação no Sistema Interamericano: A Interpretação Evolutiva do Artigo 13 da Convenção Americana e os Desafios Socioambientais Brasileiros
Flávia Piovesan
Caroline Quadros da Silveira Pereira

• Ao Lado de Quem Estamos na América Latina? O Isolamento do Brasil na Manutenção do Crime de Desacato
Luiz Guilherme Arcaro Conci
Lucas Catib De Laurentiis

• A Reconfiguração da Liberdade de Expressão no Brasil: Desinformação Eleitoral e Diálogos com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Flávia Piovesan
Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
Gabriela Passanezi Sant’ana

• La Equiparación del Odio: El Camino del Tedh Hacia la Aplicación de la Cláusula de Abuso de Derecho al Discurso de Odio Contra la Comunidad LGBTQI
Irene Spigno

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL”?

Enfocar a liberdade de expressão sob a perspectiva do constitucionalismo multinível é a maior ambição desta obra, agora revista, atualizada e ampliada para a sua 2ª edição.

Nela emerge a natureza complexa, dinâmica e multidimensional do direito à liberdade de expressão, que, ao mesmo tempo, surge como condição ao regime democrático e como ameaça à própria democracia.

Ao combinar reflexões filosóficas e teóricas sobre os fundamentos da liberdade de expressão à análise da colisão de direitos que fomenta a práxis de sua construção jurisprudencial, esta obra coletiva avança no enfrentamento de seus maiores dilemas, sob a perspectiva dialógica e multinível, radicada na prevalência da dignidade humana e nos valores da liberdade e da igualdade. Neste sentido, são analisados fascinantes temas concernentes ao alcance da liberdade de expressão, abrangendo o discurso do ódio, a liberdade de expressão nas redes sociais, os riscos das fake news, o crime de desacato, o alcance da liberdade religiosa, o recurso ao humor e discursos discriminatórios, o combate à desinformação ambiental e o risco do negacionismo, o combate à desinformação eleitoral e a ameaça à integridade eleitoral, bem como o direito à integridade informativa.

Que esta obra coletiva possa contribuir para qualificar o debate público acerca de um tema de elevada centralidade ao regime democrático dotado de singular complexidade: a liberdade de expressão como pedra angular do regime democrático e, paradoxalmente, como risco à sua própria erosão.

Flávia Piovesan
Roberto Dias