LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permitiu mobilizações em nível mundial contra governos autoritários e antiliberais. Por outro lado, também abriu espaço para discursos ilícitos e/ou danosos que atacam a democracia, indivíduos e instituições. Esse novo contexto introduziu complexidades no campo da liberdade de expressão, desafiando a compreensão tradicional desse direito fundamental. Assim, o presente livro contextualiza o cenário da liberdade de expressão diante da ascensão das mídias sociais e propõe um arranjo de autorregulação regulada como meio para combater as novas formas de censura e, também, os comportamentos e conteúdos inaceitáveis. De um lado, tem a preocupação de reafirmar os benefícios e as potencialidades da internet, bem como a liberdade de iniciativa de empresas privadas que fornecem um serviço inovador e majoritariamente positivo. De outro, reconhece que as plataformas digitais apresentam desafios próprios, que podem e devem ser endereçados pelas democracias contemporâneas, de forma proporcional e razoável.