LIBERDADE DE EXPRESSAO E DISCURSO DE ODIO NA CONSTITUIÇAO DE 1988

Nessa quarta edição, a obra vem revisada e atualizada para contemplar as discussões mais atuais sobre a liberdade de expressão e o discurso de ódio tal como estabelecidos na Constituição de 1988. Assim, sem perder o ponto de apoio da presente obra, qual seja, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no HC 82.424/RS, também conhecido como caso Ellwanger, o livro discute questões fundamentais relacionadas aos direitos de igualdade, liberdade, liberdade de expressão, racismo, democracia constitucional, tudo com o intuito de demonstrar como a liberdade de expressão em nosso sistema constitucional implica a responsabilidade pelos proferimentos. Nesse sentido, liberdade de expressão em nossa democracia constitucional não ampara discursos violentos e discriminatórios, na medida em que as iguais liberdades implicam o respeito que todos temos que ter pelas iguais liberdades dos demais parceiros do nosso empreendimento comum, qual seja, o desenvolvimento e aprimoramento de nossa democracia constitucional.

Obra fundamental, principalmente no momento tenebroso pelo qual passamos, para estudantes de Direito, advogados, juízes, membros do Ministério Público e todos aqueles preocupados com o desenvolvimento e fortalecimento de nossa democracia constitucional.