LIBERDADE DE EXPRESSAO E DISCURSO DE ODIO NA CONSTITUIÇAO DE 1988

Em sua terceira edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a discutir a possibilidade da utilização da analogia e da interpretação extensiva para criminalização de condutas como crime de racismo, na medida em que houve uma confusão legislativa entre os crimes de racismo e injúria racial. Além disso, a obra vem atualizada a partir dos ganhos obtidos com o novo Código de Processo Civil. Por fim, a obra contou com ampliação e atualização quanto à perspectiva da Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, marco teórico da discussão travada sobre a relação entre liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988. Obra imprescindível para todos aqueles que pretendem se aprofundar nas questões relacionadas à relação entre discurso de ódio, democracia e liberdade de expressão, de modo a equacionar adequadamente as possibilidades ou não de criminalização de discursos. Em momento em que o ódio parece ter prevalecido não apenas no Brasil, mas no mundo, a presente obra se torna mais atual e necessária, pois discute as próprias bases e fundamentos de nossa democracia constitucional. Essencial para advogados, juízes, estudantes de Direito e todos aqueles que se preocupam com o futuro da nossa democracia.