LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ESPAÇO PÚBLICO - 2026

A obra “ Liberdade de Expressão e Espaço Público” apresenta um estudo inovador sobre a transformação dos fóruns públicos na contemporaneidade, explorando a função social, a liberdade de expressão e os desafios regulatórios desses ambientes. Com fundamentação jurídica e análise crítica, o autor propõe a ampliação do conceito tradicional de espaço público para abarcar a esfera digital, destacando seu papel indispensável na formação da opinião pública e exercício da cidadania em sociedades democráticas.

Ao abordar as tensões entre democracia, Redes Sociais e regulação, o livro evidencia a concentração de poder decisório nas plataformas digitais e as consequências para o debate público. Oferece, ainda, diretrizes para equilibrar direitos fundamentais e responsabilidades, sugerindo políticas públicas inovadoras para garantir fóruns acessíveis, plurais e responsáveis. Essencial para juristas, gestores públicos, pesquisadores e interessados em democracia digital.