LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO

A presente obra destina-se analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais diante do discurso do ódio, e os reflexos na atual sociedade democráti­ca que marcada por disparidades econômicas, sociais e políticas, sofre com os efeitos da discriminação, do ódio e da violência.Para tanto, a autora dedicou-se a uma análise comparativa das doutrinas e jurisprudências de diferentes sistemas jurídicos, com o objetivo de demonstrar os contornos teóricos gerais e especí­ficos e as lógicas argumentativas de casos concretos que even­tualmente permitam o discurso do ódio ou restrinjam o direito fundamental à liberdade de expressão.Tema amplamente atual e de grande relevo para o direito constitucional contemporâneo, o presente livro propõe enfrentar a questão não se limitando somente à proibição de discursos ou à restrição de direitos, baseados em regulações estatais ou técnicas de ponderação, mas trazendo uma reflexão sobre a necessidade de aprimorar o desenvolvimento da tolerância e das liberdades comunicativas para além de uma atuação política educativa mais eficaz, de forma que gradualmente se formem sociedades mais tolerantes, capazes de reconhecer o multiculturalismo, o pluralismo e o respeito mútuo às diferenças.Este livro destina-se não somente aos juristas, mas também àqueles com interesse em comunicação social, política, relações internacionais ou àqueles que, simplesmente, buscam uma nova consciência sobre o valor da tolerância e das liberdades comuni­cativas.