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Sinopse
A mudança no procedimento da prisão em flagrante; a prisão domiciliar alternativa à preventiva; as medidas cautelares preferenciais à prisão cautelar; a nova fiança. Enfim, as alterações no Código de Processo Penal exigirão permanentes análises sobre a bipolaridade - liberdade provisória x prisão processual.
Sem um profundo estudo das inovações no fechamento do ciclo da Reforma Processual Penal, iniciada em 2008, não se poderá arriscar, daqui em diante, qualquer opinião sobre o processo penal. No trabalho ora disponibilizado os autores criaram um esquema, com 4 etapas distintas, com o objetivo de esgotar toda a linha de repercussão que uma mudança desse nível proporciona.
A primeira etapa é composta por um estudo doutrinário completo dos dispositivos da nova Lei, seguido por um quadro comparativo entre as regras superadas e as novidades. Certos de que as mudanças não se limitam ao aspecto teórico, os autores incluem uma abordagem prática na composição da obra: modelos de peças processuais compatíveis com a Lei 12.403/2011.
O complemento é dirigido à projeção das alterações no ambiente dos concursos jurídicos e Exame da OAB, através de um simulado com questões exclusivas sobre a Lei 12.403/2011, trazendo o respectivo gabarito.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788577890804 |
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Pré venda | Não |
Peso | 250g |
Autor para link | SILVA AMAURY,SANTOS FELIPE MIRANDA DOS |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 21 x 14 x 0.7 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 190 |
Número da edição | 1ª EDIÇAO - 2011 |
Código Interno | 661180 |
Código de barras | 9788577890804 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SILVA, AMAURY | SANTOS, FELIPE MIRANDA DOS |
Editora | JH MIZUNO |
Sob encomenda | Não |