LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O autor enfrenta a complexa situação da vida moderna, entre a evolução técnica, com ofensa crescente aos recursos naturais e uma chamada ao consumo nunca antes vista. Está-se diante da ameaça veiculada por Ulrich Beck na obra 'Sociedade de Risco', e que a população acaba aceitando que o estado de exceção se converta em normalidade. A obra mostra a evolução da técnica e o conflito, por vezes, com a ética e com a legislação e, de forma inédita. O autor mostra a necessidade de equilibrar o Direito Ambiental com as inovações técnicas, obrigando o interprete, por vezes, a valer-se de princípios, como o da precaução. Estas relações acentuam com razão, vem se revelando cada vez mais complexas. Sustenta Luciano Loubet que o licenciamento ambiental deve exigir não apenas os mais adiantados instrumentos tecnológicos, como também terem vista a máxima obediência ao princípio da informação e, inclusive, fazer inventários das melhores técnicas possíveis, tornando-as acessíveis à sociedade. Em suma, a obra 'Licenciamento Ambiental - A Obrigatoriedade Da Adoção Das Melhores Técnicas Disponíveis – MTD', é mais um significativo passo na evolução dos estudos do Direito Ambiental.