LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO

Esta obra reúne estudos, pareceres e comentários elaborados nos últimos quatro anos pelo autor. É dividida em três partes. A primeira ressalta os temas comuns à licitação e ao contrato administrativo, tais como - Normas gerais sobre licitação e contratação; O princípio da publicidade no Direito Administrativo, etc. A segunda parte apresenta os assuntos relacionados às licitações, como - A especificação de marca; Considerações sobre o pregão; Contratação de empresa estatal sem licitação, etc. Jáa terceira parte é focada no contrato administrativo, abordando - A garantia de execução contratual; A duração dos contratos administrativos; inflação e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, dentre outros aspectos.