LICITAÇÕES E CONTRATOS

Esta obra reúne estudos inéditos sobre os principais desafios das licitações e dos contratos administrativos sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021, integrando governança, planejamento, inovação, responsabilidade fiscal e segurança jurídica. Os capítulos abordam temas como planejamento das contratações, Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), pesquisa de preços, Sistema de Registro de Preços, motivação dos atos administrativos, gestão e fiscalização contratual, papel do agente de contratação, governança pública, responsabilização dos agentes, atuação dos Tribunais de Contas, formalismo moderado, tecnologia aplicada às contratações, capacitação dos agentes públicos e boas práticas para obras e serviços de engenharia. Com enfoque prático, crítico e fundamentado na legislação, doutrina e jurisprudência, a obra oferece soluções para uma Administração Pública mais eficiente, íntegra e orientada a resultados, demonstrando que as contratações públicas devem ser compreendidas como instrumentos estratégicos de transformação institucional, e não apenas como procedimentos destinados ao cumprimento da lei.