LICITAÇÕES E CONTRATOS E OUTRAS NORMAS PERTINENTES - LEI 8.666-93 - VOLUME 1

Esta é a edição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos mais prestigiada pelos operadores do Direito, pregoeiros e membros de Comissão de Licitação. Suas 17 edições já alcançaram a expressiva marca de mais de 71.000 exemplares comercializados. A razão do sucesso está no permanente interesse do autor em organizar um índice de assuntos inteligente. Os recursos de tecnologia ainda não atendem à necessidade de informar os dispositivos equivalentes em conteúdo. Por exemplo: quem procurar a palavra edital não encontra, simultaneamente, a expressão ato convocatório. O organizador também se preocupou com a linguagem coloquial, remetendo o leitor à informação que busca, independentemente da palavra utilizada pelo legislador. Por exemplo: indexou cumprimento de obrigação ao dispositivo que trata de adimplemento. Essa extraordinária capacidade de analisar, estudar e ouvir seus leitores fizeram do organizador o mais prestigiado professor do tema e justifica o sucesso alcançado pelas suas obras, mesmo numa simples edição da Lei. Esta edição contém as recentes atualizações da Lei nº 8.666/1993, a partir das Leis n° 13.465 e 13.500/2017 foram incluídos também alguns dispositivos do Decreto-Lei no 200/1967, que trata da organização da Administração e, sobre terceirização, a Lei no 6.019/1974, com as alterações da Lei nº 13.429/2017 e a Instrução Normativa SEGES/MP n° 05/2017.