LIÇÕES DE DIREITO COMPARADO - 2025

“[...] [A]s diferenças de fundamentos culturais entre o direito islâmico e o direito ocidental são flagrantes, e isso causa justamente as diferenças significativas de expressões das duas culturas, que não raro geram desconfiança, descompreensão e intolerância entre suas comunidades humanas, malgrado suas raízes comuns nos textos religiosos judaicos e seu efetivo compartilhamento geográfico ao longo dos séculos. Isso porque o conteúdo do chamado direito europeu ocidental se fundamenta em principiologia racional e laica, enquanto que o direito islâmico mantém sua fundamentação religiosa, da qual o direito europeu se desligou progressivamente desde o século 17. Porém, exatamente por isso, cabe estimular estudos entre os dois sistemas sem os quais a desejável integração e conciliação cultural global nunca ocorrerá, e a convivência entre essas duas culturas estará sempre permeada por conflitos latentes ou subjugações de algumas comunidades, como se lamenta nos dias atuais quanto aos acontecimentos históricos de aniquilação das culturas pré-colombianas do continente americano e culturas originais africanas, que inspiram atualmente movimentos de necessária reparação no intuito da efetivação de uma governança global justa e solidária. Por tudo isso, conteúdo do livro do jovem autor Lucas Valente merece atenção da comunidade jurídica, e revela uma promissora carreira profissional e acadêmica do jurista em construção.” Salvador/Ba, junho de 2025. Prof. Dr. Mario Jorge Philocreon de Castro Lima