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Sinopse
'A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9788595900066 |
|---|---|
| Subtítulo | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
| Pré venda | Não |
| Peso | 164g |
| Autor para link | SCALABRIN FELIPE,SANTANNA GUSTAVO |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 0.6 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 112 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2017 |
| Código Interno | 823571 |
| Código de barras | 9788595900066 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SCALABRIN, FELIPE | SANTANNA, GUSTAVO |
| Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Sob encomenda | Não |
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