LIÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO VOL V

A presente obra, que se encontra na 5ª edição, traz temas contemporâneos, como a Lei Geral de Proteção de Dados, Smart Contract e Feminicídio, e ainda questões de Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, entre outros, com uma abordagem frente aos direitos fundamentais, os quais precisam ser debatidos e enfrentados, especialmente através de produções científicas. Essa é uma pequena contribuição para a sociedade enquanto cidadãos.

Este livro convida o leitor a questionar-se sobre a efetividade dos direitos fundamentais, em conformidade com a nossa Constituição Federal, bem como busca alertar quanto a direitos que ainda não estão resguardados pela legislação e que merecem devida atenção.