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AcabamentoSinopse
A Reforma Previdenciária (EC 103/2019) trouxe enormes mudanças estruturais para o Direito Previdenciário brasileiro. Essas transformações, gostemos ou não, já se encontram em vigor e devem ser corretamente interpretadas e decifradas, e podem ser questionadas (administrativa e judicialmente).
Percebe-se enorme espaço para a discussão hermenêutica sobre muitos de seus temas e conteúdo, especialmente no sentido do desenvolvimento de teses revisionais e da construção de argumentos de inconstitucionalidade sobre as novidades impostas em 2019.
Durante uma animada “Live Previdenciária” entre os coordenadores desta obra, surgiu a ideia de organizar uma coletânea que abordasse esses diversos temas, essas várias possibilidades de explorar as incongruências normativas da Reforma Previdenciária.
Como resultado deste empenho e dedicação, esta obra se destina a esse papel de apresentar ao público leitor, que atua no Direito Previdenciário na Advocacia, na Magistratura e nas demais funções em torno desse tema, uma série de proposições sobre a interpretação da Reforma Previdenciária que seja mais compatível com o conjunto do Texto Constitucional e com a proteção aos direitos fundamentais dos segurados.
Percebe-se enorme espaço para a discussão hermenêutica sobre muitos de seus temas e conteúdo, especialmente no sentido do desenvolvimento de teses revisionais e da construção de argumentos de inconstitucionalidade sobre as novidades impostas em 2019.
Durante uma animada “Live Previdenciária” entre os coordenadores desta obra, surgiu a ideia de organizar uma coletânea que abordasse esses diversos temas, essas várias possibilidades de explorar as incongruências normativas da Reforma Previdenciária.
Como resultado deste empenho e dedicação, esta obra se destina a esse papel de apresentar ao público leitor, que atua no Direito Previdenciário na Advocacia, na Magistratura e nas demais funções em torno desse tema, uma série de proposições sobre a interpretação da Reforma Previdenciária que seja mais compatível com o conjunto do Texto Constitucional e com a proteção aos direitos fundamentais dos segurados.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786556052298 |
|---|---|
| Subtítulo | A SOCIEDADE BRASILEIRA E OS NOVOS CAMINHOS PÓS-PANDEMIA COVID-19 |
| Pré venda | Não |
| Peso | 308g |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 21 x 15 x 1.3 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 248 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
| Código Interno | 946266 |
| Código de barras | 9786556052298 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | JURUA EDITORA ** |
| Sob encomenda | Sim |
| Coordenador | SERAU JUNIOR, MARCO AURÉLIO | VICTÓRIO, RODRIGO MOREIRA SODERO |