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Sinopse
Ocorre que não se pode aceitar a prevalência de uma política criminal meramente eficientista em matéria probatória, que acaba por atropelar as garantias processuais em detrimento da economia processual. É necessário estabelecer limites à circulação das provas a partir de critérios dogmáticos com perspectiva constitucional. A atividade probatória do Estado deve respeitar o princípio da dignidade humana e tratar o investigado como sujeito de direitos.
Nesta obra, a partir de uma reflexão sobre os princípios que norteiam a teoria geral da prova, as proibições de prova, bem como os conhecimentos fortuitos, buscamos estabelecer alguns standards interpretativos mínimos para limitar o compartilhamento de provas e garantir que os acusados sejam efetivamente tratados como sujeito de direitos.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786586439137 |
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Subtítulo | PROIBIÇÕES DE PROVA, CONHECIMENTOS FORTUITOS E COMPARTILHAMENTO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL |
Pré venda | Não |
Peso | 450g |
Autor para link | MARCANTE MARCELO |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 21 x 14 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 920772 |
Código de barras | 9786586439137 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MARCANTE, MARCELO |
Editora | EMAIS** |
Sob encomenda | Não |