LIMITES CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS NO DIREITO NORTE-AMERICANO

O leitor encontrará na presente obra uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O trabalho do autor é baseado em sua dissertação de mestrado apresentada perante a prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade da Flórida (EUA) com o qual obteve, com a nota máxima, o título de Mestre em Direito Comparado. O autor inicia a abordagem do seu estudo com uma interessante introdução histórica ao sistema da common law, discorrendo sobre a origem desse sistema jurídico, sua evolução e suas atuais características. Em seguida, o leitor conhecerá os principais limites tributários contidos na Constituição dos Estados Unidos da América e como esses princípios basilares têm sido, por décadas e décadas, o fiel da balança para os cidadãos americanos, garantindo a estes o equilíbrio entre o poder de tributar e a proteção aos seus direitos fundamentais. Ao final do trabalho, procurou o autor selecionar alguns importantes aspectos do sistema jurídico-tributário norte-americano para compará-los com o sistema brasileiro, o que resultou num estudo bastante produtivo e que, certamente, despertará no leitor o desejo de aprofundar-se ainda mais no assunto. No prefácio da presente obra, assim se pronuncia o renomado jurista Roque Carrazza: “Posto isto, só nos resta escrever que a proficiência revelada pelo Professor ENIO MORAES DA SILVA ao tratar dos limites constitucionais tributários no Direito norte – americano, aliada à sua preocupação em demonstrar em que medida se assemelham aos nossos, colocam a obra que estou tendo a honra de prefaciar, entre as melhores do gênero, já produzidas no Brasil.”