LITIGÂNCIA-ABUSIVA - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LITIGÂNCIA-ABUSIVA”?

Dedicamos parcela expressiva do ano de 2025 a divulgar (e testar) as ideias deste livro em aulas, palestras e conversas informais com homens e mulheres das diferentes profissões jurídicas.

Nessas interações, pudemos confirmar que, dos muitos desafios relacionados ao tema da litigância-abusiva, o maior deles é o conceitual. Há acentuado desacordo, na academia e na prática jurídica, sobre a própria identificação do fenômeno. Este livro, com os aperfeiçoamentos desta segunda edição, é a nossa contribuição para o debate.

Nesta nova edição, o livro: a) expande e aborda, de maneira mais bem arrumada, a análise sobre as características da litigância-abusiva; b) examina a decisão e resposta à consulta (Cons.) n. 0007079-20.2024.2.00.0000, pelo Conselho Nacional de Justiça; c) agrega novas decisões de Tribunais Superiores ao panorama jurisprudencial sobre a reconfiguração do interesse de agir; d) aborda a hipótese de prática de litigância-abusiva como estratégia coordenada e concomitante em mais de uma porta de acesso à justiça; e) dedica novo item para tratar da litigância-abusiva associativa; f) amplia a análise sobre o enfrentamento da litigância-abusiva; g) aborda, em item específico, o papel dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário no combate à litigância-abusiva; h) apresenta e analisa modelos de IA criados pelos tribunais brasileiros para a identificação e o enfrentamento da litigância-abusiva; i) agrega novos enunciados ao Anexo I.

Registramos o agradecimento a leitoras e leitores pelos debates, pelas provocações e pela expressiva recepção do livro.

Os Autores