M&M - REGIME SOCITÁRIO E CONTRATUAL - 2024

A presente obra apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operações de M&A. Em sua primeira parte trata das operações de reestruturação societária, disciplinadas na Lei das S.A., no Código Civil, e na regulamentação da C.V.M., quando envolvidas companhias abertas. Assim, expõe, com alguns exemplos hauridos da experiência prática do autor como advogado, parecerista e árbitro, o tratamento jurídico das fusões, cisões, incorporação de sociedade e incorporação de ações, bem como da oferta pública de aquisição de ações, seja a obrigatória, seja a voluntária. Na segunda parte são analisadas as operações de aquisição de participações societárias e de ativos das empresas, com foco no estudo das principais cláusulas utilizadas nos contratos, descrevendo como, quando procedentes do exterior, podem ser adaptadas ao nosso sistema de direito obrigacional. Na terceira parte são apresentados comentários – de natureza mais pessoal – sobre como devem ser interpretadas as operações de reestruturação societária e os contratos de aquisição de ações ou quotas. --SOBRE o Autor NELSON EIZIRIK: Sócio fundador de Eizirik Advogados, com escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo. Tem atuado como advogado, árbitro e parecerista, bom como na qualidade de “expert witness” em tribunais estatais e arbitrais no Brasil e em outros países. É Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários, membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Naciona, bem como Presidente do Comitê de Fusões e Aquisições. É autor de diversos livros, dentre os quais “A Lei das S.A. Comentada”, em quatro volumes e em sua terceira edição, e coautor de “Mercado de Capitais. Regime Jurídico”, em sua quarta edição.